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Marcélle Lima
Comentário ·
há 7 anos
Dependentes tem direito na manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular
Turnes Advogados
·
há 8 anos
Excelente artigo, muito útil!
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Recomendações
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Natália Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Dependentes tem direito na manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular
Turnes Advogados
·
há 8 anos
Bom artigo, @turnesadvogados
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Turnes Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Dependentes tem direito na manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular
Muitas empresas oferecem planos de saúde coletivo aos seus funcionários, que na condição de titulares do plano podem inserir dependentes como: genitores, cônjuge e filhos. Ocorre que com o...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 19 anos
Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 26393 DF
MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - ANULAÇÃO DOS ATOS QUE IMPLRAM ASCENSÕES FUNCIONAIS NA ECT - PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DA SEGURANÇA JURÍDICA - P...
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